Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A multa tributária punitiva

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Contravenção penal. Exercício ilegal de profissão ou atividade. Autoria e materialidade comprovada. Critério trifásico de individualização da pena observado.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Visão bipolar das situações das empresas.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)